Tema(s): Medida Protetiva e Suspensão de Visitas Violência Doméstica e Infantil
Data de Publicação: 20/05/2024
Tema(s): Ação de execução Adoção de medidas coercitivas atípicas Suspensão de CNH
Data de Publicação: 09/04/2024
Tema(s): Pensão por morte Curatela Suspensão do prazo prescricional
Data de Publicação: 12/03/2024
Tema(s): Cumprimento de sentença Suspensão CNH e passaporte Obrigação alimentar
Data de Publicação: 05/03/2024
Tema(s): Inventário Pendência de ação anulatória de testamento Suspensão do processo Possibilidade
Data de Publicação: 16/02/2024
Tema(s): Redução de excedente cumulada com declaratória de nulidade de testamento Natureza de prejudicial externa em relação ao inventário e ao cumprimento de testamento Suspensão dos processos
Data de Publicação: 18/01/2024
Tema(s): Ação de suspensão de visitas Restrição do direito de convivência Situação que melhor atende o interesse do menor
Data de Publicação: 17/01/2024
Tema(s): Regulamentação de visitas Filhos menores Medidas protetivas deferidas em favor da genitora Suspensão temporária do direito de visita pelo genitor
Data de Publicação: 16/01/2024
Tema(s): Inventário e partilha de bens Reconhecimento de união estável ajuizada posteriormente Suspensão Desnecessidade
Data de Publicação: 05/01/2024
Tema(s): Pedido de suspensão Cabimento Usucapião de imóvel objeto da partilha Prejudicialidade Conexão
Data de Publicação: 29/12/2023